Por volta de 1.846, o político e jurista, entre outros títulos que ostentava, Ruy Barbosa de Oliveira já combatia as mazelas políticas no Brasil Colonial. Dizia o Ruy Barbosa que “A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade […] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.”
Cerca de 179 anos depois, após alguns anos da Lei de Iniciativa Popular, a Lei da Ficha Limpa que surgiu através de uma das maiores iniciativas populares da história brasileira já passou por modificações, ao sabor do interesse de uma banda podre.
A sanção presidencial sem vetos ao projeto da Ficha Limpa encerrou a tramitação da proposta no Congresso e validou uma das maiores iniciativas populares da história brasileira. Nos oito meses em que a proposta foi debatida pelos parlamentares, aconteceram mudanças importantes e o Judiciário teve que decidir se a lei já valeria para as eleições de outubro daquele ano e quem seria atingido por ela.
A proposta da Lei Ficha Limpa chegou ao Congresso com a assinatura de mais de um milhão e meio de eleitores e se tornou o quarto projeto de iniciativa popular que foi transformado em lei. A ficha limpa estabelecia, à época, uma série de critérios que deveriam ser cumpridos por aqueles que queriam ocupar um cargo eletivo. De acordo com a lei, não poderia participar da disputa quem já tinha sido condenado por um colegiado de juízes ou tenha renunciado para escapar de uma possível cassação. A lei foi sancionada antes do período de registro de candidaturas. Mesmo assim, candidatos barrados pelos tribunais regionais questionaram a aplicação da lei já nas eleições daquele ano e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas o TSE confirmou que a lei já estava valendo à época. Inconformados, alguns candidatos recorreram ao Supremo Tribunal Federal.
ATUALMENTE
A Lei da Ficha Limpa (LEI COMPLEMENTAR N.º 135 DE 14 DE JUNHO DE 2.010) já foi alterada, ao sabor dos interesses de uma casta que sofre de amnésia e se esquece que mais de 1,5 milhão de brasileiros assinaram pelo Projeto que virou Lei da Ficha Limpa e os políticos a alteraram ao sabor dos seus interesses.
Ora, se o poder vem do povo, como atropelar leis de iniciativa popular? Tanto, que políticos reconhecidamente corruptos seguem exercendo mandatos pelo Brasil afora.
Há quase 170 anos ou mais que isso, a corrupção já tomava conta do Brasil, agora ou de tempos em tempos, a safadeza virou até letras musicais. Caso Morel, Coroa Brastel, Anões do Orçamento, dinheiro na cueca, escândalo do Bemat, Caso Matoveg, dinheiro nas caixas de papelão, nos bolsos do paletó, enfim, grassa a corrupção no país.
Não bastassem esses fatos, a mídia segue divulgando a participação do crime organizado no sistema político nacional.
E o Brasil ainda é terreno fértil para golpes contra a democracia, que vem desde os anos de 1930 em diante. Em dias mais recentes, uma trama diabólica contra a democracia surgiu a partir da desconfiança de que no voto não seria possível derrotar o populismo da esquerda no Brasil.
Fatos mais recentes estão por aí, espalhados pela internet, onde políticos desesperados tentam se salvar do soçobro que foi essa manobra espúria de derrubar governos legitimados pelo voto popular.
A última das manobras, imoral, ilegal e que atende a um único interesse, o poder e todas as suas vantagens, imoralidades e práticas ilícitas é a PEC da Bilndagem. A proposta de se buscar “imunizar” ou blindar políticos corruptos, é uma dentre tantas velhacarias contra o povo, do qual vem o poder dado aos detentores de mandatos.
Ainda bem, menos mal que a reação popular foi imediata e os indicativos são de que haverá recuo nessa proposta de blindagem à corrupção. A blindagem faz uma contraposição ao que se diz sobre quem não deve… e, portanto, não há o que temer.
Infelizmente, o Brasil, seus estados e municípios ainda são terrenos férteis a roubalheira… mais explícita, impossível. A corrupção permeia nos mais de 5.570 municípios brasileiros e domina o poder central em Brasília, onde se rouba dos aposentados até as emendas parlamentares que são direcionadas com os respectivos empreiteiros, que são convencionados a vencer as licitações que chegam ao destino atreladas, de fato “emendadas” aos seus emissários.
Blindagem, mais uma dentre outras tantas bacafuzadas neste Brasil onde mortos votavam e votos são “adquiridos” ao preço da ilusão temporária. Votos são adquiridos por intermediadores de sufrágios para tudo terminar no lugar comum deste país, a roubalheira desenfreada, o enriquecimento ilícito e o bem estar de poucos.
Leia quem quiser, a leitura não é obrigatória.