O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas, por parte da imprensa brasileira, sobre o caso envolvendo um apartamento triplex em Guarujá (SP).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
O pedido de retratação foi feito durante live no canal Exército do Lula, em companhia do deputado federal André Janones (Rede-MG). A transmissão foi feita a partir da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
Justiça
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão de um tríplex em Guarujá seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído à Lula em investigações da Operação Lava Jato.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, observou não haver investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, realizado em 2018.
Entenda
O apartamento no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade de Lula, apesar de o imóvel sempre ter permanecido registrado como patrimônio da OAS.
Segundo a Lava Jato, o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.
O caso levou à condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
As decisões contra Lula, entretanto, acabaram anuladas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou.
A defesa do presidente sempre acusou motivação política de integrantes da Lava Jato e apontou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.
O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), contudo, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para que os supostos crimes fossem punidos, caso provados. A ação, então, foi arquivada.
Agora, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O pedido foi corroborado pelo MPF, que concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores.
Atualmente, o dinheiro encontra-se depositado em conta judicial aberta na Caixa e deve ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.