A 13ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Nobres debateu melhorias ambientais para o município. A próxima sessão está marcada para acontecer no dia 13 de setembro. Porém, na sessão realizada recentemente, os vereadores se pautaram, entre outros temas, sobre o PL 24/024, o que “Institui o Licenciamento Ambiental”, cujos procedimentos englobam o lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental, e dá outras providências.
A presidência da Casa é exercida pela vereadora Zilmai Ferreira de Jesus (foto), que está em seu sexto mandato e na disputa por mais quatro anos como parlamentar. O vice presidente, é o vereador Eliés Borges de Paula (foto, abaixo).
A questão ambiental, no caso específico de Nobres, é assunto abrangente e necessário para que o município atue efetivamente no combate aos abusos e agressões ambientais, acentuadamente em relação aos rios Serragem e Nobres, para onde se canalizam esgotos e águas servidas.
É comum, a observância de esgotos “in natura” sendo despejados no Rio Nobres sem que haja uma fiscalização eficiente e punitiva, desde que, os agentes públicos encontrem amparo em legislações específicas e o citado poder de polícia.
A próxima sessão legislativa está marcada para o dia 13 de setembro no Plenário da Câmara de Vereadores, onde temas voltados para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes são destaques.
De outra parte, vai muito além as necessidades para enfoque na pauta que os elogios e a harmonia que se supões existir entre os poderes. Comum deveria ser o entendimento de que a harmonia seja necessária e sem interferência de um poder sobre o outro.
Onde reina o entendimento, nenhuma CPI poderia ser tentada a criar. De resto, é cumprir o “script” e ir à luta, sabendo que só ficarão aqueles que mostraram serviço. Entenda-se como poucos dentre os atuais.