Em nível nacional, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) têm intensificado operações contra o desvio de verbas públicas em festas e shows municipais. Os órgãos investigam esquemas envolvendo emendas parlamentares, superfaturamento de cachês artísticos e a prática de “caixa dois”, onde produtoras supostamente devolvem parte dos valores contratados a agentes públicos.
Imagem/Reprodução: Meramente Ilustrativa
Nos Estados, os principais órgãos responsáveis por fiscalizar o uso de dinheiro público em festas municipais são os Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) e os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs).
No caso específico de Mato Grosso, o Tribunal de Contas pode (e deve!) atuar na fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos municípios de sua jurisdição.
Curiosamente, o calendário de emendas, por “mágica” ou por interesse dos políticos em “fazer caixa” para a campanha, estabelece que as emendas aos municípios devam acontecer em ano eleitoral.
Eventos festivos, anúncios de obras públicas e repasses financeiros são efetivados, por uma regra dos próprios políticos, em ano eleitoral. É quando acontece a formação do famoso caixa dois de campanha.
Em Mato Grosso, um conhecido e popular controlador de eventos e shows artísticos e culturais estariam atrelados diretamente a um escritório em São Paulo.
Nessa nova versão, reinventada, do TCE-MT, as verbas publicitárias revelam um órgão fiscalizador e ativo aos olhos da mídia, mas na realidade, a gastança com pão e circo ganham notoriedade e volume, exatamente quando se registra a necessidade de se perpetuar no poder.
Festas de aniversários de municípios, festas de rodeios e prefeitos exibindo boladas de dinheiro em público, esse é o retrato mais conhecido dos mato-grossenses. Isso, quando algumas instituições sociais e esportivas não são arroladas nas transações sujas dos políticos.
Quando o TCE-MT sair desse êxtase publicitário, quem sabe se não resolve fiscalizar a gastança do dinheiro público com eventos que são verdadeiros biombos para transações e negociatas com o dinheiro do povo.
Órgãos como o TCE-MT, se não as tem, pode (e deve!) aprovar resoluções para endurecer as auditorias sobre cachês artísticos milionários.
Em outros estados, os órgãos de fiscalização passaram a exigir notas de empenho individualizadas por artista, detalhamento de horários e locais, além de proibir repasses para festas em cidades com decretos vigentes de calamidade pública ou com salários de servidores atrasados.
E as festas de aniversário de municípios, caso específico os de Mato Grosso, a população mal informada acredita que é o prefeito o grande benfeitor e o que manda realizar as festas, chegando ao absurdo de ser aplaudido.
Mal sabem os presentes em eventos e shows artísticos que o dinheiro gasto com as tendas, palcos, cachês e outras despesas, são realizados com o dinheiro de cada um dos munícipes.
Não fosse o TCE-MT uma espécie de sucursal da política partidária, quem sabe se essa farra com dinheiro público não mereceria uma fiscalização séria.
