O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou nesta quinta-feira (22) um termo assinado pelos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, em que autorizam a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico de ambos, ainda nesta quinta, até as 23h59.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”, diz o texto do acordo.
O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ainda ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.
Representantes de ambas as campanhas presidenciais foram ao TSE nesta quinta. Na saída, o acordo foi apresentado à imprensa por Santana, que é coordenador da campanha de Lula.
Além do senador petista, estiveram no TSE o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS).
Pouco depois, chegaram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que representa a campanha de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).
Pelo acordo assinado, as quebras de sigilo abrangem também familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles.
Condições
O acordo foi assinado após a campanha de Lula insistir e a campanha de Flávio aceitar a inclusão na abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que o candidato do PL reconhece como amigo e com quem é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.
Por sua vez, Lula concordou com as condições impostas por Flávio, incluindo a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
O embate sobre a quebra dos sigilos dos candidatos teve início no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio, durante debate na emissora de TV Band, a uma divulgação simultânea de informações telefônicas e bancárias.
Na última terça (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas, caso Flávio fizesse o mesmo.