Vereadores de Nobres analisam Projeto de Lei que deve tornar a Associação Comunitária do Bairro São José como sendo de utilidade pública. Trata-se do Projeto de Lei n.º 018/2.025, de autoria do Poder Legislativo que deve ser apresentado e votado na sessão de retorno das atividades parlamentares, marcada para a noite de hoje (12/08).
Integrantes da entidade devem marcar presença na noite de hoje no Plenário do Parlamento para acompanhar os trabalhos e ver a matéria em tramitação.
A autoria da propositura é de um grupo de vereadores, mas passa pelo apoio e aprovação do colegiado de parlamentares. Ao declarar a entidade como de utilidade pública municipal, esse fato se torna uma forma de reconhecimento ainda que formal de que a entidade, sem fins lucrativos, presta serviços de interesse para a coletividade no âmbito de um município.
Trata essa formalização de reconhecimento que pode acarretar em benefícios à entidade, como exemplo a possibilidade de firmar convênios, receber recursos públicos e, em alguns casos, obter isenções fiscais.
Com vários dos vereadores residentes no Bairro São José, a matéria em análise garante apoio e credibilidade à entidade que vai precisar de muito mais apoio para que as suas demandas sejam solucionadas ao tempo em que a atual diretoria comanda essa associação.
