Acontece nesta quarta-feira (16/04), a quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Nobres que acontece a partir de uma ordem dos fatos previstos. Começa com a leitura de trecho bíblico, seguida da leitura da ata da sessão anterior.
Em seguida, o primeiro secretário lê as matérias pautadas para aquela reunião, a partir dos projetos de lei, de autoria do Executivo e também do próprio Legislativo. Na lista, o PL (Projeto de Lei) de Nº 09/2025, que “dispõe sobre matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental no Município de Nobres.
Outro PL, em tramitação inicial, de autoria dos vereadores Arquimedes, Emerson, Eva, Marcio, Valdo e Zilmai, será lido, em tramitação inicial, de Nº 10/2025, que “declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural NBS”. De autoria do Poder Executivo, sob análise das comissões o de Nº 11/2025, é o que “Institui Novo Código de Obras do Município de Nobres/MT, revoga a Lei n.º 535/1994 e dá outras providências”.
Outra matéria em tramitação inicial e que será lido, é o PL Nº 20/2025, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e dá outras providências”.
Em tramitação incial, o PL Nº 24/2025, o que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Conselho da Comunidade da Comarca de Nobres, e dá outras providências”.
Mais uma matéria que tramitará em primeiro turno será o PL Nº 26/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Em fase de apresentação, mais um Projeto de Lei, o de Nº 27/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. A sequência da pauta tem o PL Nº 28/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Os vereadores ainda analisarão o VETO Nº 03, de forma Integral ao PL nº. 05/2025 de autoria do Poder Legislativo Nº 04. E um segundo Veto Integral ao PL nº. 06/2025 de autoria do Poder Legislativo. Se será mantido o veto ou derrubado, isso acontece na reunião, a quinta da atual legislatura.
Em pauta, a Moção de Aplauso aos colaboradores do 17º Fórum Ordinário Undime, de autoria da vereadora Talita Ribeiro. Entre os requerimentos que serão analisados, estão os de números 11, 12, 13, de autoria dos vereadores Arquimedes, Emerson, Eva, Marcio, Valdo e Zilmai.
As indicações listadas para análise são as de n.º 36, de autoria da vereadora Talita Ribeiro e as de Nº 37, 38, 39, 40, 41, que tem como signatários os vereadores Arquimedes, Emerson, Eva, Marcio, Valdo e Zilmai.
DIREÇÃO:
A Câmara Legislativa de Nobres tem como presidente o experiente vereador Flávio Vinicius Rondon Mayer e integrantes da Mesa Diretora. Flávio tem merecido elogios e vem mantendo o respeito e a admiração dos seus demais pares em função da boa e normal condução da Casa de Leis.
