O vereador Jozimar Batista (PL), vereador que tenta a reeleição teve o registro de candidatura cassado, em decisão monocrática, através do juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 3.ª Zona Eleitoral de Rosário Oeste.
O ponto “X” da medida tomada pelo magistrado contra o candidato, bolsonarista e defensor da ordem e dos bons costumes, foi por conta da possível captação de sufrágio em troca de frango e refrigerantes, dados como contribuição para evento festivo realizado no assentamento Fonte de luz, como está na publicação divulgada pelo portal de notícias Folhamax.
De acordo com site, através de representação eleitoral por compra de votos foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, constando dos autos, apresentação de vídeo em que o atual vereador que busca a reeleição, faz doação de dois fardos de refrigerantes e uma caixa de frango.
Alega o MPE que a distribuição de comida e bebida para moradores de um assentamento, possivelmente humildes, teria como clara intenção de promover a candidatura do representado, neste caso, o vereador Jozimar Batista.
Na nota divulgada pelo Folhamax, consta que o órgão ministerial pedia, então, o reconhecimento do crime de compra de votos e, consequentemente, a aplicação de pena pecuniária, bem como a pena de cassação do registro ou diploma.
Curiosamente, a alegação do parlamentar municipal é a de que “o vídeo foi gravado em momento de descontração e do conteúdo de mídia, as doações não se efetivaram. Alega Jozimar que as imagens não demonstram a finalidade da obtenção de voto do eleitor.
Conforme o magistrado em suas alegações, para que se caracterize a captação ilícita de sufrágio ou compra de votos, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir. Ainda, conforme a notícia, consta que o magistrado realça que o fato de o candidato se aproveitar da situação de vulnerabilidade social e econômica do eleitorado, como consta dos autos, isso de constitui circunstância agravante.
Além de mexer no bolso do candidato, tal fato o obriga a recorrer da decisão junto ao colegiado do TRE (Tribuna Regional Eleitoral), onde pode obter ou não, sucesso. Mas que está complicada a situação do vereador Jozimar, isso, lá está.
Mesmo não sendo goleiro, esse frango pode comprometer a “carreira” do vereador que, aliás, pertence a tropa de choque governista.
Fonte: Folhamax (Leonardo Heitor)