De acordo com dados fornecidos pelo TSE, após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
Teste de Confirmação do TPS
Aí vem o “Teste de Confirmação do TPS, que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio de 2024, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
Financiamento coletivo
A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet, conforme preveem as regras estabelecidas pelo TSE.
O calendário estabelece que entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. É o chamado período das Convenções partidárias e registros de candidaturas.
Propaganda eleitoral
Quanto a Propaganda Eleitoral, diz o TSE que “esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa”.
Oportunamente, é quando os pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira, prevê o calendário eleitoral.
Quanto ao tema “prisão de eleitores”, esse prazo começa a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. (Fonte: TSE).
Em Nobres, município com pouco mais de 17.000 habitantes, seguramente, o número de eleitores jovens deve crescer, engrossando a lista dos cerca de 115.102 jovens entre 16 e 20 anos, os que ainda não emitiram o título de eleitor em Mato Grosso, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado. O prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar em 2024 é 8 de maio, exatos 150 dias antes do pleito de 2024.
Em Nobres
Três pré-candidatos polarizam as atenções dos eleitores mais maduros, casos dos veteranos em campanha que já votaram em mais de três eleições, e são eles duas mulheres, a odontóloga Simone Ribeiro, a atual presidente da Câmara de Vereadores de Nobres, Zilmai Ferreira de Jesus, e o ex-deputado estadual José Domingos Fraga.
Daqui em diante, conforme os dias forem passando e as regras do jogo obedecidas, mais e mais esses nomes serão comentados. Contudo, as correntes políticas seguem fazendo avaliações preliminares apenas para alinhamento de ações e metas para a campanha política.