NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação ao pronunciamento do vereador José Dias Filho, ocorrido em sessão realizada na noite de 15/06/2023, imperioso se faz lembrar ao ilustre em comento que a intenção aqui é tornar claro os fatos colocados naquela noite com relação ao destaque dado ao colega contador público, pessoa respeitável e que está no serviço público por seu mérito e conhecimento, forjados em estudos e formação de nível superior. Nada a acrescentar nesta menção, porém, o vereador demonstrou desconhecimento e tem primado pela falácia, sem subsidiar a sua fala, com suposições meramente pessoais e sem abrangência coletiva.
Este questionamento não tem o intuito de engradecer ou menosprezar a ninguém, queremos apenas esclarecer os fatos reais, haja visto que faltou informações corretas do sr. José Dias, vulgo Bacalhau, quando afirma que o município conseguiu reaver um valor de R$ 140.000,00, apenas e tão somente porque a Prefeitura de Nobres conta com um novo contador que já estaria “revolucionando” a contabilidade pública. Importante reconhecer que não posicionamos com nenhum demérito ao novo contador, mas o discurso do vereador, este deveria embasar as suas argumentações públicas, considerando-se que não fala por si e está diante de uma instituição representativa dos anseios populares.
Ante os fatos reais, que podem ser confirmados com TODOS os servidores envolvidos que, aliás, tão bem desenvolvem suas respectivas atribuições, casos específicos da servidora e Contadora Pública Elizabeth Pereira Machado, da engenheira Leticia que juntamente com o servidor Fabiano, este que cuida dos Convênios e da Prestação de Contas desses convênios. Ao longo dos anos, na medida do possível, Nobres vem tendo as contas aprovadas pelo TCE-MT e acreditamos que é o conjunto que traz resolutividade e respostas.
Assim sendo, seria importante que o vereador embasasse mais as suas expressões, sem desmerecimento nenhum aos que comungam do bom exercício das suas atividades, evitando criar situações discricionárias e embaraçosas.
O vereador Bacalhau precisa saber que esse valor de R$ 140.000,00, mencionado em seu discurso, onde afirma que a prefeitura por pouco não perdeu, não foi ao ralo; é correto afirmar que foi apenas uma situação de não retenção de alguns impostos quando do pagamento da nota fiscal do credor desse aludido convenio. Tal realidade foi constatada pelo setor responsável de convênios e prestação de contas. E mais uma vez a engenheira Leticia e o sr. Fabiano foram os que detectaram a falha e de imediato foram tomadas as devidas providências para que houvesse a retenção desses impostos de modo que não houvesse prejuízo, nem ao município e nem ao credor, o que envolveu, nesse caso, a Contabilidade por se tratar de RETENÇÃO DE IMPOSTOS.
É IMPORTANTE SALIENTAR que a narrativa do vereador Bacalhau, eivada de preciosismo e fábulas, são situações que se resolvem no âmbito contábil sempre que acontecem, não se estabelecendo uma situação extraordinária e muito menos essa foi a primeira e também não será a única. Todas foram e serão resolvidas da melhor forma, sem anúncios fantasiosos, sem alardes e muito menos com inventivas. Neste caso e em outros, o conjunto é a regência dos atos, primando, todos, sempre pela melhor prestação de serviços à coletividade, guardadas as nossas imperfeições. Como já afirmamos, é da nossa meta fazer o melhor pelo município.