A reunião legislativa da noite de ontem (14/02), no Plenário da Câmara Municipal de Nobres, em caráter ordinário, foi marcante do ponto de vista de uma audiência de corpo presente, onde os secretários municipais se fizeram presentes.
Muitas indicações, expediente utilizado como atividade parlamentar e como intermediação entre a sociedade civil e o poder político e administrativo. Mas, o vereador pode fazer muito mais, buscando outras formas de legislar, tais como a apresentação de projetos de leis, desde que não sejam para criar despesas ao Executivo.
Já o Poder Executivo, apresentou uma gama de projetos de leis como forma de encaminhar a governabilidade neste início de gestão. A solicitação de novas contratações de servidores não agradou ao vereador Emerson Flávio de Andrade que posicionou-se com firmeza contra ao menos um PL (Projeto de Lei), cujo conteúdo careceria de análise acurada.
Advogado, dr. Emerson (foto) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, colocou firmeza no seu posicionamento, fato que revela uma realidade, as matérias não passarão pelo crivo dos vereadores ao modo da aprovação à toque de caixa, com a rapidez que camufla certas realidades.
Contudo, outras matérias de autoria do Executivo foram aprovadas, inclusive com o “modismo” que predomina, a anuência verbal dos vereadores que integram as mais diferentes comissões da Casa Legislativa.
A presença de alguns secretários municipais na primeira reunião do ano serviu para animar os vereadores, a maioria deles com enorme bagagem na vida pública, casos do secretário municipal de Educação, Silvio Fidélis; Jeovah, ex-Intermat, cedido para Nobres, este também um nome resolutivo e respeitado; sub-prefeito Libério, um nome com grande poder de articulação; secretário Itamar Bomfim; secretária Leidy Santana, da Administração; entre outros.
Entre os presentes nas galerias, o ex-prefeito Sebastião Gilmar; ex-prefeito, médico José Carlos da Silva, ex-vereadores, enfim, um público eclético presente na abertura dos trabalhos legislativos em 2.025. Aquelas reuniões de caráter ordinário, terão sequência a cada quinze dias, mas o Parlamento pode se reunir sempre que haver necessidade extraordinária.
Em suma, foi uma reunião branda, mas o cenário nem sempre será de um caminhar florido, conforme a vereadora Eva Valdinéia Pereira em sua fala.
O vereador Flávio Vinicius Rondon Mayer, presidente da Casa de Leis, terá a difícil missão de conter a fleuma quando a situação se inflamar. O primeiro secretário do Legislativo, vereador Eliés Borges de Paula, foi o pagador de promessas da noite, ao ler o conteúdo dos mais diversos projetos de leis e expedientes indicatórios de autoria dos seus pares.
Mas, os “pegas’ é que marcarão o cenário que será determinante para o equilíbrio entre as forças políticas que integram o Parlamento municipal. A Câmara dos Vereadores não pode e nem será uma sucursal do Executivo e cada qual deve defender os seus direitos e as suas prerrogativas.
Enfim, entre mortos e feridos… salvaram-se todos, ao menos nesta primeira apresentação pública, na noite de 14/02.