Esta será a 18.ª sessão ordinária do Legislativo e acontece a partir das 18:00 horas deste dia 14/11. Após as atividades de praxe a partir da liturgia da Casa, que inclui o momento bíblico e a leitura das matérias, a partir de então começam, de fato, os trabalhos constantes da pauta.
Está na pauta, dois PL’s que interessam diretamente ao Executivo, que são, o PL 31/2.024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Nobres para o exercício financeiro de 2.025, já para o prefeito eleito, José Domingos Fraga.
Uma segunda matéria pautada, que entra em turno inicial, será o PL n.º 32/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Uma matéria pautada é a “RESOLUÇÃO Nº 03 – Autoriza a Câmara Municipal de Nobres a doação de bens móveis substituídos e em desuso, para fins exclusivamente de uso social, à entidades não governamentais deste município, conforme estabelecido pela alínea “a”, inciso II, art. 76 da Lei Federal nº. 14.133/21”.
Procedimento que ocorre após a finalização de um processo de readequação física na sede do Parlamento municipal sob gestão da atual presidente, vereadora Zilmai Ferreira de Jesus (PL).
E a pauta se conclui com a análise e eventual votação de uma indicação de autoria do vereador Flávio Rondon (PP).
Nobres tem um colegiado de 11 parlamentares e uma parcela considerável deles não retorna para um novo mandato, a partir de 1.º de janeiro de 2.025. Não foram reeleitos.