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Tribuna de Nobres

23/11/2017
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PF desarticula esquema de corrupção envolvendo servidores do Incra no MT

PF desarticula esquema de corrupção envolvendo servidores do Incra no MT

Cuiab√°/MT ‚Äď A Pol√≠cia Federal deflagrou nesta ter√ßa-feira (18/10) a Opera√ß√£o THEATRUM, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrup√ß√£o envolvendo servidores p√ļblicos do Incra, fazendeiros e pol√≠ticos do estado de Mato Grosso. A corrup√ß√£o consistiria na ‚Äúcompra‚ÄĚ de fiscaliza√ß√£o com resultado previamente acertado.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá/MT, Sinop/MT, Diamantino/MT, Itanhangá/MT, Ipiranga do Norte/MT, Planaltina/DF, Guaíra/PR e Belo Horizonte/MG. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de três investigados possuírem foro por prerrogativa de função.

Segundo as investiga√ß√Ķes, em 15/09/2015, pol√≠ticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhang√° e representantes dos assentados ‚Äď muitos deles investigados e j√° indiciados na Opera√ß√£o Terra Prometida ‚Äď realizaram uma reuni√£o com o Incra em Bras√≠lia/DF, com o objetivo de desencadear uma supervis√£o ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhang√°, bem como de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordena√ß√£o dos trabalhos.√ā¬†Em poucos dias, o Incra iniciou a supervis√£o ocupacional do assentamento. Entretanto, os m√©todos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscaliza√ß√Ķes in√≥cuas. Por essa raz√£o, outros fiscais da equipe denunciaram as irregularidades √† Pol√≠cia Federal.

Entre os citados m√©todos, estava a ampla divulga√ß√£o da data de fiscaliza√ß√£o dos lotes do assentamento, bem como tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais. Isso possibilitava a eles convocarem seus ‚Äúlaranjas‚ÄĚ para comparecimento no lote na data marcada para a fiscaliza√ß√£o, pagando-lhes todas as despesas de viagem, al√©m de outras vantagens.

Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro teatro, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à Polícia Federal.

Muitos dos ‚Äúlaranjas‚ÄĚ s√£o os benefici√°rios dos lotes do Incra, que, ap√≥s venderem a parcela, mudaram-se da regi√£o, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da √°rea, visando enganar o Incra. Isso porque, ap√≥s decorridos 10 anos da titula√ß√£o da √°rea, o Incra procede √† baixa das condi√ß√Ķes resolutivas do t√≠tulo de dom√≠nio e o im√≥vel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a √°rea de forma l√≠cita. Contudo, para comprova√ß√£o do cumprimento das condi√ß√Ķes pelos assentados, √© necess√°ria uma √ļltima fiscaliza√ß√£o ap√≥s o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhang√°, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).

A Pol√≠cia Federal acredita que a supervis√£o ocupacional do PA Tapurah/Itanhang√°, iniciada em 2015 e conclu√≠da 2016, tinha como finalidade a convalida√ß√£o das ocupa√ß√Ķes irregulares com a consequente baixa das condi√ß√Ķes resolutivas do t√≠tulo de dom√≠nio, o que permitiria que o assentado ‚Äúlaranja‚ÄĚ transferisse formalmente a propriedade do im√≥vel para o fazendeiro, que j√° o adquiriu de forma ilegal.

Segundo informa√ß√Ķes obtidas pela Pol√≠cia Federal, cada lote do citado assentamento √© comercializado por R$ 2 milh√Ķes. No √Ęmbito da Opera√ß√£o Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milh√£o. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.(Comunica√ß√£o Social da Pol√≠cia Federal em Mato Grosso).

 

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